18/06/2008

Príncipe do Japão quebra protocolo ao encontrar Lula e Marisa

RENATA GIRALDI

da Folha Online, em Brasília
O príncipe herdeiro do trono do Japão, Naruhito, foi o primeiro a flexibilizar o rígido protocolo estabelecido para sua visita. Nesta quarta-feira, ao chegar ao Palácio do Planalto, o herdeiro estendeu a mão direita e cumprimentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Marisa Letícia.
No discurso, Lula destacou a contribuição dos imigrantes japoneses e defendeu a "união" entre Japão e Brasil.
"O Brasil é uma sociedade aberta e democrática. Uma sociedade multicultural, multiétnica e miscigenada, que formou sua identidade a partir das contribuições de pessoas e culturas de diferentes partes do mundo', afirmou o presidente dirigindo-se a Naruhito, na solenidade no Planalto.
Em retribuição, o príncipe agradeceu a acolhida brasileira aos imigrantes japoneses. Lembrou da chegada dos primeiros japoneses no navio Kasato Maru --em 18 de junho de 1908. "Nem podemos imaginar quantas dificuldades devem ter [sido] passadas por esses imigrantes que trabalharam na agricultura sob essas condições."
Naruhito citou ainda a presença dos cerca de 300 mil dekasséguis que vivem no Japão e de 1,5 milhão de descendentes japoneses que vivem no Brasil. Como Lula, o herdeiro disse que o ideal é trabalhar para manter o intercâmbio entre Brasil e Japão.
"Espero sinceramente que este intercâmbio bidirecional, e os números eventos que estão sendo realizados no Ano do Intercâmbio Japão-Brasil e no centenário da imigração japonesa resultem no aumento do fortalecimento da compreensão mútua e das relações entre os dois povos", afirmou o príncipe.
Lula e Naruhito lançaram um bloco de selos e uma moeda em homenagem ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil. Também durante a solenidade no Palácio do Planalto, algumas personalidades, que contribuíram para a integração entre brasileiros e japoneses, receberam medalhas criadas por Tomie Otake.
Pioneiros
No discurso, o presidente destacou o papel dos japoneses na construção do Brasil. "Esses pioneiros apostaram no Brasil, foram trabalhar nas lavouras de café e enfrentaram tempos difíceis de adaptação. Mas não levou muito tempo para que mostrassem todo seu potencial", afirmou Lula.
Segundo Lula, a contribuição dos japoneses para o Brasil "não pára aí": "A partir de meados do século passado, nossos países forjaram uma sólida parceria econômica, em áreas centrais para o desenvolvimento brasileiro, como agricultura e siderurgia."
O presidente lembrou ainda o Brasil inicia o processo de implantação da TV digital, tecnologia de origem japonesa.

10-06-2008

PAC 2008: estados governados por partidos da base aliada são os maiores privilegiados

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realizadas em estados governados por partidos da base aliada do governo Lula estão com execução orçamentária melhor do que em unidades federativas comandadas por políticos da oposição. Entre os dez primeiros estados mais privilegiados com verbas do PAC em 2008, ano eleitoral, oito são governados por partidos aliados e cinco ainda estão entre os primeiros colocados. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e incluem os chamados restos a pagar (dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes).

O Tocantins, governado por Marcelo Miranda (PMDB), é o dono da melhor colocação, em termos de execução orçamentária de obras do PAC, entre as 27 unidades federativas do país. O estado já recebeu R$ 226,6 milhões, até maio deste ano, de uma dotação prevista em orçamento de R$ 297,5 milhões. O montante pago equivale a 76% do total autorizado para 2008.

O estado com a segunda melhor execução orçamentária é o Paraná, governado por Roberto Requião (PMDB). De um orçamento previsto de R$ 165,6 milhões para este ano, já foram destinados R$ 70,7 milhões para lá, ou seja, 43% do total foram liberados. Em terceiro lugar aparece outro estado governado por um político do PMDB. O Rio de Janeiro, de Sérgio Cabral, recebeu R$ 273,7 milhões nos primeiros cinco meses de 2008, valor que representa 42% do montante previsto para ser aplicado até o final do ano no estado fluminense.Os dois estados seguintes com melhor execução orçamentária em obras do PAC também são governados por políticos ligados à base aliada – Amapá, com 36% da verba liberada este ano, comandada por Waldez Góes, do PDT; e Mato Grosso do Sul, com 35% já desembolsados em 2008, governado por André Pucinelli, do PMDB. Apenas na sexta colocação aparece um estado governado por um político da oposição. É a Paraíba, de Cássio Cunha Lima (PSDB), que recebeu este ano pouco mais de 34% da quantia autorizada em orçamento. Foram desembolsados R$ 89 milhões em obras do PAC no estado dos R$ 256,2 milhões previstos para 2008. Alagoas, também governada por um tucano, Teotônio Vilela, ocupa o sétimo lugar no ranking dos maiores contemplados. A unidade federativa foi beneficiada com R$ 193,1 milhões para obras do pacote econômico, de um orçamento de R$ 228,6 milhões. O valor pago representa 34%.Entre as unidades federativas com as piores execuções, estão Espírito Santo, governado por Paulo Hartung, do PMDB, com apenas 2% da verba prevista liberada pela União entre janeiro e maio deste ano, e o Distrito Federal, comandado por José Roberto Arruda, do DEM, com 6% aplicado de um montante de R$ 41,9 milhões autorizados no orçamento de 2008.Já em valores absolutos, a situação dos maiores beneficiados não muda. Estados governados por partidos aliados ao governo federal são os maiores contemplados. Entre os cinco primeiros, quatro são comandados por políticos do PT ou ligados à base aliada: Rio de Janeiro, Tocantins, Pará e Pernambuco, de Eduardo Campos, do PSB. O Rio de Janeiro lidera o top 5, com R$ 273,7 milhões recebidos este ano. Minas Gerais, governado por Aécio Neves (PSDB) é o segundo na lista. Este ano, o estado comandado pelo tucano “amigo” dos petistas recebeu R$ 247 milhões em 2008.Vale lembrar que os dados se referem apenas ao PAC orçamentário (obras tocadas pelo governo federal que podem ser acompanhadas no Siafi). Para estes projetos, a União prevê investimentos na ordem de R$ 67,8 bilhões no período 2007-2010. O montante investido por empresas privadas e por estatais não está incluído no Siafi.O cientista político Antônio Flávio Testa acredita que é recorrente no Brasil a prática do favorecimento de governantes aliados. Segundo ele, mesmo com a argumentação técnica que o governo pode usar para alegar o contrário, ele tem todos os artíficios da burocracia, com suas lentidões táticas e inoperância providencial para retardar processos e adiar decisões. "Soma-se a isso ainda a estrutural e crônica ineficiência da ação da máquina pública, que resulta em prejuízo até para aliados", afirma. Testa diz que estados governados por partidos de oposição podem ser prejudicados. "Não deixa de ser uma jogada política. No entanto, convém avaliar a relação do governo federal com o governo de Minas Gerais, por exemplo, para testar essa hipótese", conclui. Execução do PAC ainda está abaixo da idealO PAC 2008 ainda não decolou. De acordo com dados do Siafi, apenas 20% do montante previsto para este ano foi desembolsado pelo governo federal até maio. De R$ 15,8 bilhões previstos em orçamento para serem aplicados em obras em todo o país, apenas R$ 2,9 bilhões haviam sido pagos nos primeiros cinco meses do ano, incluindo os restos a pagar.

04/06/2008 - 07h00
Web ajuda a achar amor, tirar dúvidas jurídicas e até fazer terapia

LILIAN FERREIRA

Do UOL Tecnologia


Existem momentos que não temos mais para quem apelar. E é, então, que a Internet mostra o lado voluntário das pessoas que estão dispostas a ajudar as outras. Na rede, é possível encontrar páginas que realizam desejos, tiram dúvidas sobre a legislação e até aqueles que dão apoio psicológico à distância. Grupos para discutir problemas em comum e para achar o amor, também estão entre os serviços oferecidos na Web.O Teu advogado, por exemplo, foi criado em 2001 por advogados de Porto Alegre para prestar consultoria sobre termos jurídicos. Sem nenhum custo, pessoas podem mandar perguntas que são respondidas em até 3 dias úteis. Paulo Renato Lima de Magalhães Filho, responsável pelo site, diz que quando o serviço foi lançado teve grande acesso, hoje, são cerca de 20 a 30 perguntas por mês.

Pessoas dispostas ajudar (e as que precisam de ajuda) se encontram na Web"É bom lembrar que nem todas as perguntas são respondidas. As questões de direito do trabalho e criminal não são respondidas, porque necessitam de muitos detalhes para serem respondidas", afirma. Segundo o advogado, as principais dúvidas são em torno de direito de família (como pensão, separação, guarda de filhos) e problemas de crédito (SPC, Serasa, danos morais). Magalhães Filho lembra que o site dá apenas esclarecimentos preliminares, o que não substitui o trabalho do advogado. "É importante para o usuário entender qual a aplicação legal e evitar processos descabidos". Ele conta ainda que pessoas das classes C e D são os principais usuários do serviço.Outra iniciativa nacional é o Meus 3 desejos. A idéia básica do projeto é a colaboração mútua entre as pessoas. Você entra, faz um cadastro e escreve o que deseja: pode ser qualquer coisa, bens materiais ou não. Então, outras pessoas entram no site para fazer e realizar pedidos. Há pedidos de cursos, computadores e companhias. Vale dar uma olhada para ver se você não pode ajudar alguém.

04/06/2008 - 12h21
PF prende cônsul da Espanha em SC e mais 16 pessoas

Solange Spigliatti
Em São Paulo

Dezessete pessoas, entre elas o cônsul honorário da Espanha na cidade de Joinville, em Santa Catarina, Antônio Escorza Antoñanzas, foram presas hoje durante a operação Cartada Final, da Polícia Federal (PF), realizada em quatro Estados do País. Entre os presos, além do cônsul, que é apontado como chefe da quadrilha que comercializava produtos contrabandeados usados em máquinas caça-níquel, está ainda o filho de Antoñanzas.
Cerca de 250 policiais federais cumpriram 19 mandados de prisões cautelares e 15 temporárias, 48 mandados de busca e apreensão, 96 seqüestros de imóveis, apreensão de duas lanchas e diversos veículos, bem como seqüestro dos valores de 33 contas bancárias nos Estados de Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Segundo a PF, a quadrilha atuava há anos em vários Estados brasileiros, além de fabricar, vender e exportar máquinas caça-níqueis para o México, República Dominicana, Panamá, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Argentina, Paraguai e Espanha. Conforme a polícia, os presos arrecadavam enorme quantidade de dinheiro, o que era ocultado do sistema financeiro brasileiro através de depósitos e saques sem comprovação de origem.
Foram identificadas ainda inúmeras empresas fictícias abertas por "testas-de-ferro" do chefe da organização, visando blindar seu patrimônio. Desde o início de suas atividades, a quadrilha já adquiriu quase uma centena de imóveis nas cidades de Joinville, Balneário Camboriú e outras. Segundo a PF, 14 prisões aconteceram em Santa Catarina, duas em Salvador (BA) e uma em Recife (PE). Outras duas prisões serão efetuadas no Exterior, uma delas do advogado do cônsul.

03/06/2008 - 04h52
Só etanol brasileiro é competitivo, diz documento da FAO

Daniel Gallas

Enviado especial da BBC Brasil a Roma
Um documento preparado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) para embasar as discussões entre chefes de Estado sobre crise dos alimentos, afirma que só o etanol brasileiro tem se mostrado competitivo quando comparado a outras fontes de energia. "O aumento do preço do petróleo e do gás tem tornado a bioenergia mais competitiva para todas as aplicações -energia, calor e transporte", afirma o documento. "No entanto, de todos os biocombustíveis líquidos, só o etanol brasileiro à base de cana-de-açúcar tem sido consistentemente competitivo nos últimos anos, sem necessidade de subsídios contínuos." O documento da FAO observa que subsídios e isenções fiscais são os principais mecanismos adotados pela maioria dos países que tentam incentivar a produção local de biocombustíveis. "Esses instrumentos introduziram distorções de mercado que favoreceram a produção doméstica e, freqüentemente, tecnologias ineficientes", aponta o texto. Crise dos alimentos O documento Bioenergia, segurança alimentar e sustentabilidade: em busca de um acordo internacional foi elaborado para as discussões entre chefes de Estado na conferência da FAO que começa nesta terça-feira em Roma. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer uma defesa ao programa brasileiro de etanol no encontro. A conferência da FAO foi planejada no ano passado para discutir o impacto das mudanças climáticas na produção de alimentos. No entanto, a crise provocada pelo forte aumento no preço dos alimentos nos meses recentes mudou a agenda do encontro. Os biocombustíveis -apontados por muitos como um dos fatores que está provocando a crise- estarão no centro dos debates em Roma. O texto-base da FAO afirma que "os biocombustíveis são um fator significativo nos recentes aumentos do preço de commodities". "Os preços do milho e de sementes duplicaram no último ano, enquanto o aumento da demanda e a competição por terras exerceram pressões para cima nos mercados por culturas de substituição", diz o texto. "Na medida em que os mercados de commodities se tornam mais integrados e mudanças nos preços nos mercados internacionais afetam os mercados domésticos, a produção de biocombustíveis em um país terá efeitos importantes na segurança alimentar de outros países." Três posições O documento da agência da ONU considera que os especialistas estão divididos entre três posições diferentes sobre como administrar internacionalmente a produção de biocombustíveis. "O desenvolvimento da bioenergia, em particular a expansão dos biocombustíveis líquidos, atingiu um ponto crítico. Governos, organizações internacionais, o setor privado, a sociedade civil e a academia parecem estar divididos em muitos itens", diz o documento. "Os diferentes pontos de vista sobre como seguir adiante podem ser resumidos em três opções: (continuar) os negócios como sempre, (aplicar) uma moratória ou construir um consenso intergovernamental." O texto termina afirmando que governos e o setor privado pediram à FAO para que a entidade "ajude a estabelecer um consenso de bioenergia, especialmente sobre biocombustíveis líquidos". Consenso difícil Para o representante da FAO para América Latina e Caribe, o brasileiro José Graziano da Silva, apesar de o texto-base da entidade sinalizar caminhos diferentes a serem adotados sobre a questão dos biocombustíveis, dificilmente a declaração final, aprovada ao fim do encontro, conterá uma postura muito definitiva sobre o tema. "Esse é um dos temas mais controversos [da conferência] e eu não arriscaria de momento nenhum prognóstico", disse Graziano por telefone à BBC Brasil. "Essas conferências emitem comunicados de consenso. E comunicados de consenso em geral não descem no nível de detalhes e, sobretudo evitam julgar ações que prejudiquem um ou outro país em particular." Segundo ele, a declaração final deve mostrar que "é preciso atuar em conjunto" e que "a crise não se resolve com medidas individuais".

03/06/2008 - 15h20
Secretário de Agricultura dos EUA defende uso sustentável dos biocombustíveis

Roma, 3 jun (EFE).- O secretário de Agricultura americano, Ed Schafer, defendeu o uso sustentável dos biocombustíveis durante seu discurso na cúpula sobre segurança alimentar convocada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que acontece a partir de hoje em Roma."O uso sustentável dos biocombustíveis pode aumentar a segurança energética, fomentar o desenvolvimento, especialmente em áreas rurais, e reduzir as emissões de gases do efeito estufa sem pesar muito no preço dos alimentos", disse Schafer.Para Schafer, os "Estados Unidos estão firmemente comprometidos com a produção sustentável e com o uso dos biocombustíveis" tanto internamente como no âmbito global.O secretário americano disse que foram expressas muitas preocupações acerca do impacto dos biocombustíveis na segurança alimentar, mas que se trata só de "um dos muitos fatores que contribuem para elevar o preço dos alimentos".Após declarar que os EUA estão "profundamente preocupados" com a crise atual, Schafer comentou que seu país espera "gastar quase US$ 5 bilhões em 2008 e 2009 para lutar contra a fome no mundo".O americano também afirmou que o seu país "apóia os esforços urgentes para solucionar as causas da crise alimentícia". Para isso, ele disse que é necessário "apoiar um rápido aumento da produção e da disponibilidade dos alimentos básicos nos países em desenvolvimento que têm o potencial de se transformar nos maiores produtores da região".Schafer defendeu "um acordo que reduza e elimine as tarifas e outras barreiras, assim como os subsídios que distorcem os mercados agrícolas".Por essa razão, censurou os países que impuseram restrições à exportação de alimentos e destacou que os "EUA estão trabalhando para a conclusão ainda este ano de um acordo da Rodada de Doha".

01/06/2008 - 20h45
Equador pede à OEA que assuma investigação dos computadores das Farc


da France Presse, em Medellin (Colômbia)
A chanceler do Equador, Maria Isabel Salvador, pediu neste domingo à OEA (Organização de Estados Americanos) que assuma a investigação dos documentos que, segundo a Colômbia, foram encontrados em computadores apreendidos com a guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e que, segundo Bogotá, provam as ligações entre Quito e Caracas com os guerrilheiros.
O pedido da diplomata foi feito antes do início da assembléia geral da organização na cidade colombiana de Medellin.
"Os membros de meu governo não temem uma investigação, pois temos a consciência limpa", afirmou a chanceler, negando que o Equador tenha algum tipo de relação com a guerrilha das Farc que não seja para tentar obter a libertação dos reféns em poder desse grupo.
A OEA iniciou no sábado as celebrações de seus 60 anos de existência e neste domingo inaugurou sua 38ª Assembléia Geral, que tem como objetivo acabar com a crise entre Quito e Bogotá.
O secretário-geral do organismo, José Miguel Insulza, deu início às celebrações à véspera da primeira Assembléia Geral desde que Quito rompeu relações com Bogotá devido a uma operação militar colombiana em território equatoriano, no passado mês de março.
Insulza já tinha dito que a crise bilateral entre o país anfitrião e seu vizinho Equador seria o tema central desta reunião. O funcionário submeterá na terça-feira aos 34 países participantes na Assembléia um informe sobre as gestões que a OEA realiza para promover uma aproximação entre as duas nações.
Em um discurso pronunciado na noite de sexta-feira em Medellín, o presidente colombiano Álvaro Uribe insistiu no término da crise com o Equador e assinalou que a Colômbia quer "harmonia com os países irmãos e vizinhos", aos quais convidou para fazer "uma grande aliança para derrotar o terrorismo."
Bogotá ordenou um ataque contra um acampamento da guerrilha das Farc em território equatoriano em 1º de março último. A ação terminou com a morte de 25 pessoas, entre elas o número dois do maior grupo rebelde colombiano, Raúl Reyes.
Depois do ataque, o presidente equatoriano, Rafael Correa, rompeu relações com a Colômbia.
O Equador tentou na OEA uma "condenação" à atitude colombiana, mas obteve apenas uma "resolução de rechaço".
O governo colombiano acusou os governos do Equador e da Venezuela de ter vínculos com as Farc, a partir de dados encontrados em um computador que Bogotá alega ter confiscado no ataque.
Quito e Caracas negam essas afirmações, que contribuído para aumentar ainda mais as tensões entre a Colômbia e seus vizinhos.

01/06/2008 - 13h50
Israel e Hisbolá trocam prisioneiro e mortos através da Cruz Vermelha

Beirute/Jerusalém, 1º jun (EFE).

Israel e o grupo xiita libanês Hisbolá realizaram hoje uma nova troca através da Cruz Vermelha na qual um espião colaborador do Hisbolá, preso em Israel, foi trocado pelos restos mortais de soldados israelenses mortos no conflito de 2006.Em declarações à emissora libanesa "Al-Manar", vinculada ao Hisbolá, um porta-voz do grupo afirmou que eles entregaram hoje ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) os restos mortais de vários soldados israelenses que estavam em poder do grupo desde o conflito de 2006, no Líbano, entre Israel e os milicianos do grupo xiita.Esta ação aconteceu de forma simultânea com a chegada ao Líbano de Nesim Nasser, um libanês que passou seis anos em uma prisão israelense acusado de espionagem e colaboração com o Hisbolá e que hoje foi libertado pelas autoridades israelenses.O porta-voz do Hisbolá, Wafik Safa, disse que a libertação de Nasser entra para a história de uma troca entre prisioneiros com Israel, que inclui a devolução de restos mortais de soldados israelenses que haviam ficado no Líbano após o conflito de 2006.Embora Safa não tenha esclarecido, parece que estes restos mortais não pertencem aos soldados Ehud Golwasser e Eldad Regev, cuja captura pelo Hisbolá em julho de 2006 culminou na guerra com Israel, que se prolongou até meados daquele ano.Médicos militares e rabinos submeterão os restos mortais à análise de identificação antes de trasladá-los para o Instituto de Medicina Legista Abu-Kabir, em Tel Aviv, para efetuarem testes adicionais, indicou o Exército em comunicado.Por ocasião da chegada de Nasser, o Hisbolá organizou um ato com centenas de participantes da localidade de Nakura, na fronteira com Israel, à qual não se deslocou nenhuma autoridade libanesa.Logo após a chegada ao território libanês, Nasser dirigiu algumas palavras aos partidários do Hisbolá e expressou seu agradecimento ao chefe do grupo, o xeque Hassan Nasrallah."Parabéns a todo o Líbano e a Hassan Nasrallah - disse Nasr. Caso Deus queira em breve veremos o retorno de todos os detidos em prisões israelenses para o território libanês".Por sua parte, o representante do Hisbolá para o sul do Líbano, o xeque Nabil Kaouk, afirmou que a "libertação (de Nasser) é um orgulho para o país e responde à promessa que Nasrallah fez de que todos os prisioneiros de Israel retornariam para suas casas"."Apesar da situação interna, o Hisbolá não esqueceu do assunto dos prisioneiros, que é uma prioridade. Não haverá soberania, liberdade e dignidade total para o Líbano enquanto houver qualquer libanês em prisões israelenses", acrescentou.Nasser, filho de libanês e israelense e convertido ao islã, foi condenado a seis anos de prisão em 2002 após ser declarado culpado de espionagem.Na semana passada, fontes libanesas e israelenses informaram que nas próximas semanas Israel poderia libertar Samir Kuntar, preso no país por assassinato e espionagem, e outros quatro membros do Hisbolá, além de devolver à milícia os restos mortais de dez de seus membros mortos em combate.Em troca, Israel obteria a devolução dos soldados capturados pelo Hisbolá em julho de 2006, e dos quais ainda não se sabe se estão vivos ou mortos, já que é possível que eles tenham sido gravemente feridos no momento em que eram capturados.Nasrallah afirmou na última segunda passada em um comício que Kuntar "em breve estará entre seus irmãos".Por outro lado, Omran Nasser, o irmão de Nesim Nasser, declarou ao jornal libanês "L'Orient Le Jour" que "há um mês o Ministério do Interior israelense notificou que ele (seu irmão) seria expulso do país e que tirariam dele sua permissão para residir no país, bem como os seus direitos"."O retorno do meu irmão ao Líbano faz parte do acordo global que está sendo finalizado entre Hisbolá e Israel através da Alemanha. O retorno de Nesim é um gesto de boa vontade de Israel", acrescentou.Por sua vez, o ministro de Assuntos Exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier, em visita a Beirute, assinalou que a troca "cria uma nova dinâmica nas negociações secretas" entre ambas as partes e, segundo ele, transcorre em um clima de confiança.