24/07/2008
Tarso diz que lei de blindagem a advogado será vetada se favorecer o crime

DIANA BRITO

colaboração para a Folha Online, no Rio
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não sancionou o projeto de lei que torna invioláveis os escritórios de advocacia do país. Segundo ele, o Ministério da Justiça ainda está examinando o projeto e ele só será sancionado se não trouxer prejuízo para a investigação criminal.
"O que nós estamos examinando na lei é exatamente isso: se traz prejuízo para a investigação de um advogado. Assim como tem em todas as categorias profissionais, há pessoas que se misturam com o crime. Se existe na lei algum tipo de proteção a isso, ela não vai ser sancionada. Se não existir, será sancionada", afirmou ele.
Tarso diz que a análise do projeto levará em consideração as prerrogativas do exercício da advogacia. "Se ela for sancionada é porque chegamos à conclusão lapidar clara que não há prejuízo para a investigação criminal e não vai se tratar de um privilégio para os advogados e sim do respeito às suas prerrogativas. Mas ainda não foi decidido."
A sanção dessa lei coloca em lados opostos a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e juízes, promotores e procuradores. Em nota conjunta, a Ajufe (Associação dos Juízes Federal do Brasil), a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e o Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) argumentam que a lei fere a Constituição Federal.
"Não poderiam ser decretadas a busca e a apreensão em escritório de advogado mesmo se surgissem indícios veementes de que o local estaria sendo utilizado para ocultar a arma, um revólver ou uma faca, utilizada para a prática de um homicídio", argumentam as entidades.
A OAB, em contrapartida, sustenta que a mudança garante o sigilo na relação entre o cliente e o seu advogado --uma vez que impede que os instrumentos de trabalho do advogado sejam usados para a acusação dos seus clientes.
"Nós temos que prestigiar as prerrogativas dos advogados que são prerrogativas de proteção da cidadania. Isso não significa proteção e impunidade", disse Tarso.

24/07/2008 - 12h39
Farc entregam oito reféns à Cruz Vermelha na Colômbia

A guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) libertou oito turistas colombianos mantidos reféns havia uma semana e os entregou à Cruz Vermelha.
A ação, anunciada pela entidade de defesa dos direitos humanos na quinta-feira, ocorre quase um mês depois do resgate de 15 reféns, incluindo a franco-colombiana Ingrid Betancourt.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR) informou em um comunicado ter recebido na quarta-feira, das mãos da maior guerrilha colombiana, os oito turistas que viajavam pelo país e que haviam sido sequestrados no dia 17 de julho.
"A operação tornou-se possível devido aos contatos secretos e discretos mantidos pelas partes envolvidas e devido à ação humanitária, neutra e independente do CICR", afirmou, em um comunicado, a entidade, que não divulgou a identidade dos ex-reféns.
A Cruz Vermelha explicou que a libertação ocorreu depois de uma solicitação feita pelas Farc junto ao organismo internacional.
O repasse dos reféns deu-se três semanas depois de o Exército colombiano ter resgatado a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt, três norte-americanos e 11 militares e policiais sequestrados pelas Farc.
Na operação, um membro da inteligência militar da Colômbia fingiu pertencer ao CICR, sem a autorização da entidade internacional.

23/07/2008 - 04h33
Usina de etanol no Brasil terá US$ 260 milhões de empréstimo, diz FT

Da Redação

Em São Paulo
O BID irá emprestar US$ 260 milhões ao Brasil para a produção do etanol, destaca a edição de hoje (23) do Financial Times (Clique aqui e leia a íntegra da matéria em português). Segundo o FT, o conselho do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) deve aprovar hoje propostas para fornecer um empréstimo por 15 anos de US$ 260 milhões para a construção de três usinas de etanol."A maior instituição de desenvolvimento da América Latina está preparada para desafiar a crescente preocupação ambiental sobre biocombustíveis emprestando dinheiro para um projeto brasileiro de etanol que vale mais de US$ 1 bilhão", escreve o jornal inglês."A instalação seria a maior já construída por uma instituição multilateral para uma iniciativa de combustível verde", diz o FT. A alta do preço do petróleo fez crescer o interesse mundial por combustíveis verdes. Porém, nos últimos meses, as iniciativas para a produção desse tipo de combustível se tornaram cada vez mais polêmicas por causa da crise dos alimentos provocada pela alta do preço dos grãos. Defensores do combustível produzido no Brasil, no entanto, afirmam que o etanol produzido no país é de cana-de-açúcar e não de cereais comestíveis como milho."A opção não é realmente entre comida e combustível", diz Luis Alberto Moreno, presidente do BID. "A opção é entre biocombustíveis sustentáveis e insustentáveis".

23/07/2008 - 03h46
Ex-prefeito diz que sua prisão foi para atingir Kassab e Maluf


da Folha Online
Preso na Operação Satiagraha, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, 61, afirmou que foi vítima de ação eleitoral, informa nesta quarta-feira reportagem de Silvio Navarro, publicada pela Folha .
"Há uma disputa eleitoral próxima e meu nome está associado a dois candidatos, Gilberto Kassab e Paulo Maluf."
Kassab (DEM) e Maluf (PP) são candidatos à Prefeitura e aparecem bem próximos na mais recente pesquisa eleitoral realizada pelo Datafolha. O atual prefeito aparece em terceiro lugar, com 13%, seguido pelo ex-prefeito, com 8%.
Livre devido a um habeas corpus, Pitta afirma que "nada é mais interessante que atingir esses candidatos indiretamente", por avaliar que seu nome "está associado" a Kassab e a Maluf. Por telefone, Pitta nega envolvimento com operações ilegais de venda de precatórios da prefeitura, conforme apontou o inquérito da PF.
Além disso, o ex-prefeito criticou a operação da PF e prometeu recorrer a tribunais internacionais por violação de direitos humanos. "Houve abuso ao entrarem na minha casa e permitirem que eu fosse filmado de pijama. Fui submetido à execração pública sem razão e sem direito de defesa", disse.
Leia a entrevista completa na Folha desta quarta-feira, que está nas bancas.
Operação Satiagraha
Segundo reportagem publicada no Painel da Folha, a PF encontrou indícios de que o ex-prefeito atuava como um intermediário de venda de precatórios paulistanos. Escutas que captaram o esquema são do telefone do escritório do investidor Naji Nahas --que também foi preso pela PF na operação.
Deflagrada no último dia 8, a operação resultou na prisão de Pitta, Nahas e do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, e mais 14 pessoas envolvidas em esquema de crimes financeiros.
Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão.
Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.
Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).

22/07/2008 - 06h06
Polícia prende deputado Natalino Guimarães na zona oeste do Rio

da Folha Online

O deputado estadual Natalino Guimarães (DEM) e outras cinco pessoas foram presas nesta terça-feira após um tiroteio com a polícia na região de Campo Grande, zona oeste do Rio. O político foi detido em flagrante, na própria casa, durante uma reunião com membros de uma suposta milícia que age em favelas da região.
Segundo informações da polícia, quatro dos presos --dois policiais militares, um agente penitenciário e um segurança do deputado-- fazem parte da quadrilha. Um homem identificado como Fábio Pereira de Oliveira, o Fabinho Gordo, foi ferido e encaminhado para um pronto socorro.
A prisão ocorreu por volta de 0h, durante uma reunião de Guimarães com cerca de 15 homens. A polícia não divulgou outras informações.
Natalino Guimarães, ex-inspetor da Polícia Civil, foi expulso da corporação no último dia 11 devido a acusações de chefiar uma milícia, junto do irmão Jerônimo Guimarães, o vereador Jerominho (PMDB). Também inspetor policial, Jerônimo teve a aposentadoria cassada na mesma ocasião.
Há duas semanas, em depoimento à CPI da Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) que investiga a atuação de milícias, o delegado Marcus Neves, do 35º DP (Campo Grande), afirmou que os irmãos controlam a milícia, conhecida como Liga da Justiça.
Campo Grande (zona oeste do Rio) é uma das áreas com o maior número de favelas controladas por milícias no Rio, de acordo com a Polícia Civil.
Na interpretação da Secretaria de Segurança, Natalino e Jerominho cometeram as seguintes infrações: empenhar-se em atividades que prejudiquem o fiel desempenho da função policial, eximir-se do cumprimento de suas obrigações funcionais e violar o código de ética policial.
A assessoria de imprensa do deputado não foi encontrada pela Folha Online para se manifestar sobre o caso.

22/07/2008 - 08h29
Acidente entre ônibus e carreta mata 13 pessoas no Rio Grande do Sul

Da Redação

Em São Paulo
Um acidente envolvendo uma carreta e um ônibus de passageiros no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, matou 13 pessoas e feriu outras 22 na madrugada desta terça-feira. De acordo com informações preliminares da PRF (Polícia Rodoviária Federal), apenas um passageiro do ônibus - que transportava 35 passageiros - escapou sem ferimentos.Segundo ainda a PRF, entre os mortos estão os motoristas dos dois veículos: Gérson Rodrigues Machado, 38, que dirigia o ônibus, e Carlos Moacir da Silva, 42, que conduzia a carreta.
O ACIDENTE
De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o acidente aconteceu por volta das 4h30 desta terça-feira. Os dois veículos colidiram de frente quando passavam por uma ponte, de pista simples, no km 371 da BR-386. O caminhão da empresa Giovanella, que trafegava no sentido interior, transportava um contêiner vazio. Já o ônibus da Viação Ouro e Prata havia saído de Porto Xavier com destino a Porto Alegre por volta das 19h de segunda-feira.
Além deles, 11 passageiros do ônibus, que fazia o percurso Porto Xavier-Porto Alegre, também não resistiram aos ferimentos e morreram no local do acidente.A colisão, que envolveu um caminhão da empresa Giovanella e um ônibus da Viação Ouro e Prata, aconteceu sobre a ponte do Arroio Concórdia, no km 371 da BR-386, na cidade de Fazenda Vilanova, próximo a Lajeado, no Vale do Taquari.Com o choque, a frente do caminhão, que transportava um contêiner, ficou totalmente danificada, e o ônibus teve a parte da lateral do lado do motorista arrancada. De acordo com os policiais, o ônibus acabou tombando sobre a mureta da ponte, e um guincho está no local para fazer a remoção do veículo.Entre os feridos, 14 foram encaminhados para um pronto-socorro de Estrela e sete para um hospital de Lajeado. Os corpos serão encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) de Lajeado.A PRF informou que apenas meia pista da estrada tem o trânsito liberado, o que gera lentidão de 5 km nos dois sentidos da BR-386.ÔnibusSegundo o diretor-presidente da Viação Ouro e Prata, Hugo Eugênio Fleck, o motorista do ônibus trabalhava na empresa há dois anos e tinha experiência de pelo menos 10 anos na função. "Era um ótimo funcionário", disse.A companhia agora trabalha na identificação dos passageiros, para entrar em contato com os seus familiares. "Queremos divulgar uma lista dos passageiros na Internet ainda nesta manhã. A partir disso, daremos todo o atendimento necessário às vítimas", explicou Fleck.CarretaA carreta, que transportava um contêiner vazio, saiu do Porto do Rio Grande (RS) por volta das 20 horas de ontem (21) e ia para a cidade de Teotônia, também no Rio Grande do Sul, onde seria carregada, para depois voltar ao porto, segundo o gerente comercial da Transportadora Giovanella, Vlademir Martines. O motorista, que trabalhava na empresa desde 2006, nunca havia sofrido um acidente durante uma viagem de trabalho. "Foi uma fatalidade, pois o acidente aconteceu num local muito complicado e a cerca de 40 quilômetros do destino", disse Martines.

20/07/2008 - 08h30
Pacote do governo eleva multas de trânsito em 64,5%

da Folha Online
O governo deve mandar ao Congresso, no próximo mês, um projeto de lei para endurecer a legislação de trânsito e aumentar as multas, informam Angela Pinho e Johanna Nublat na edição dominical da Folha.
A proposta, formulada pelo Ministério da Justiça após consulta pública, prevê um aumento das multas de trânsito em 64,5% e determina que os valores sejam reajustados anualmente pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), por índice ainda a ser determinado, o que não é feito desde 2000.
O valor a ser pago pela infração mais severa (gravíssima) passaria de R$ 191,54 para R$ 315. A infração mais branda (leve) sairia dos atuais R$ 53,20 para R$ 90. Além de pagar mais, o motorista ficaria impedido de parcelar os valores.
Outras propostas são a criminalização de casos extremos de excesso de velocidade, a ampliação do período probatório para a obtenção da carteira de habilitação definitiva para dois anos e o aumento de penas de infrações já previstas --como no caso de utilizar o celular enquanto dirige. A idade mínima de uma criança para andar de carona em motocicletas subiria de sete para dez anos.
Lei seca
A medida deve ocorrer após o aperto sobre a regulamentação do teor de álcool no sangue do motorista, a chamada lei seca (11.705), que passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo.
A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.
A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).
Antes da Lei Seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.
Estatística
Dados fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública apontam redução de 57% no número de mortes por acidentes de trânsito após a vigência da chamada Lei Seca. O levantamento teve como base registros feitos em três unidades do IML (Instituto Médico Legal) instalados nas regiões sul, leste e centro --que atende também as regiões norte e oeste-- da cidade de São Paulo.

20/07/2008 - 02h35
Agentes da Operação Satiagraha foram vigiados pela própria PF, diz relatório

da Folha Online

Em relatório da Diretoria de Inteligência Policial da PF (Polícia Federal), agentes que participam da Operação Satiagraha afirmam que foram perseguidos em Brasília ao menos seis vezes, entre março e abril deste ano, e que entre os seguidores estariam funcionários da PF, informa reportagem de Rubens Valente publicada na Folha deste domingo.

Em duas das ocasiões, os policiais dizem ter reconhecido entre os perseguidores dois agentes da PF que trabalham em Brasília.

As supostas perseguições aos agentes constam de um relatório da Inteligência da PF que integra o inquérito da Operação Satiagraha.

O relato que oferece mais pormenores se refere à noite de 17 de abril. Um dos agentes da operação afirma que no início da noite, quando voltava do trabalho para casa, suspeitou que alguém o seguia. Resolveu estacionar e aguardar algum tempo. Ao retomar seu caminho, um veículo com duas pessoas teria ido a seu encontro "numa atitude clara de procurar alguém, e, no momento em que se depararam com o agente da equipe, ficaram desconcertados, constrangidos, disfarçaram e foram embora", diz o policial, no relatório. Um outro agente da PF, também ligado à Satiagraha, afirmou que foi seguido por dois carros, treze dias antes.

Essas informações também forneceram subsídios a um relatório da diretoria de repressão a crimes financeiros da PF, que acusa pessoas ligadas a Daniel Dantas de vigiar o delegado Protógenes Queiroz e outros policiais.

A assessoria da PF informa que o órgão não comentará o relatório nem detalhes da operação.

Satiagraha

Deflagrada no último dia 8, a operação resultou na prisão de Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Eles já foram soltos por decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus para responder ao inquérito em liberdade.

Os únicos que continuam presos são o professor Hugo Chicaroni e Humberto Braz, assessor de Dantas, que se entegrou à PF de São Paulo no domingo (13). Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo por tentativa de suborno a um delegado federal para retirar o nome de Dantas do inquérito da PF.

A Justiça Federal em São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público e Dantas, Braz e Chicaroni respondem a ação por corrupção.

A reportagem está na edição da Folha deste domingo (20), que já está nas bancas.