29/05/2008 - 07h19
Promotoria apura suposta fraude no RS

GRACILIANO ROCHA

Um dia após a Justiça Federal tornar réus 40 investigados de participar de uma organização criminosa que teria desviado de R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Estadual deflagrou uma operação com o foco no que seria uma segunda suposta fraude envolvendo superfaturamento no pagamento de serviços e formação de um caixa dois com dinheiro que deveria ser aplicado em campanhas educativas de trânsito.
A investigação dos promotores recai sobre a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados), que fazia pagamentos a empresas que prestavam serviços utilizados pelo Detran. Na manhã de ontem, houve buscas na sede da entidade, no Rio de Janeiro, e em empresas que receberam pagamentos no Rio Grande do Sul. Foram apreendidos documentos e arquivos eletrônicos.
A Fenaseg gere os recursos do DPVAT (seguro obrigatório) e destina 1% do total pago pelos contribuintes para financiar campanhas de educação no trânsito indicadas pelas autoridades de trânsito dos Estados.
A entidade também fez pagamentos com o dinheiro de um fundo, também destinado a ações educativas e ao aparelhamento do órgão, formado com o valor dos repasses das taxas que deveria pagar ao Detran gaúcho pela inclusão por via eletrônica nos cadastros dos órgãos dos gravames (informações financeiras) de veículos. A taxa era de R$ 7 por gravame.
Com recursos das duas fontes, a Fenaseg pagou R$ 17 milhões a fornecedores indicados pela presidência do Detran gaúcho entre 2003 e 2007. Parte desse dinheiro pode ter sido desviado, conforme os promotores. Para a promotoria, o modelo fere a lei de licitações.
A Folha teve acesso às planilhas dos pagamentos feitos pela Fenaseg. Em 2006, ano de eleição, somaram R$ 5,4 milhões --38% a mais do que o valor pago no ano anterior. No ano passado, R$ 504 mil --quase metade do gasto com "campanhas educativas"-- foram pagos a empresas de locação de veículos. "Os gastos com locadoras chamam a atenção", disse o promotor Ricardo Herbstrith.
A Fenaseg também bancou despesas odontológicas para servidores do Detran e até a reforma de um estádio de futebol no interior do RS.
Pessoas e empresas suspeitas de operar a fraude dos R$ 44 milhões também receberam pagamentos da Fenaseg. A Rio Del Sur Ltda., de familiares do empresário tucano Lair Ferst, que responderá a seis crimes no processo da Justiça Federal, recebeu um pagamento de R$ 45 mil em março de 2005, do fundo dos gravames.
Segundo os promotores, há indícios de superfaturamento e desvio de recursos no pagamento de R$ 1,4 milhão feito pela Fenaseg em maio do ano passado à Tops Consultoria Empresarial Ltda. A empresa foi contratada para implantar um sistema eletrônico de multas a partir do uso de computadores de mão ("smart phones"). Três parcelas de R$ 629 mil, previstas na contratação, não foram pagas. O novo sistema não está em operação.
"A Tops terceirizou o contrato para uma outra empresa e também há indício de superfaturamento", disse Herbstrith.
Outro lado
O governo do Rio Grande do Sul afirma que desde abril deste ano a Fenaseg deposita percentual do seguro obrigatório que deve ser aplicado em campanhas educativas em uma conta do Detran.
O porta-voz do governo, Paulo Fona, disse ontem que está em curso uma negociação com a entidade para que os recursos dos gravames também sejam depositados em favor do Detran.
Fona afirmou também que as investigações do Ministério Público partiram das conclusões de uma sindicância aberta pelo Detran depois que a Operação Rodin, da Polícia Federal, revelou no ano passado um suposto desvio de R$ 44 milhões. "A governadora Yeda Crusius (PSDB) determinou que todos os contratos do Detran fossem revistos", disse.
A Fenaseg se manifestou através de nota, na qual afirma que "esclarece que mantém convênios com Detrans de todo o país, em projetos e campanhas para diminuição no número de acidentes de trânsito e para controle e prevenção a fraudes". Nenhum dirigente da entidade atendeu ao pedido de entrevista.
A reportagem não conseguiu localizar os representantes da Tops Consultoria Empresarial Ltda. Ninguém atendeu os telefones da empresa na tarde de ontem. O empresário Lair Ferst e seus advogados também não foram encontrados para comentar o repasse da Fenaseg à Rio Del Sur Ltda.